Novas Perspectivas De Direito Ambiental Do Trabalho E Do Consumidor

Novas Perspectivas De Direito Ambiental Do Trabalho E Do Consumidor

Fabrício Yanko Marcius De Alencar Xavier & Kleber Soares De Oliveira Santos Germano Alves

11,39 €
IVA incluido
Disponible
Editorial:
Clube de Autores - Pensática, Unipessoal
Año de edición:
2024
Materia
Asistencia social
ISBN:
9786584539075
11,39 €
IVA incluido
Disponible
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No texto é possível encontrar capítulos específicos sobre as seguintes temáticas: litígios climáticos na defesa do clima; aquecimento global e o princípio da integridade do sistema climático; o conceito de sustentabilidade na Constituição Federal e sua aplicabilidade às políticas de eletromobilidade; direito ao trabalho decente na perspectiva da não discriminação de gênero; vinculação do Estadobrasileiro à Convenção Americana sobre Direitos Humanos; superendividamento, dignidade da pessoa humana e mínimo existencial; tratamento diferenciado entre consumidor beneficiário titular e dependente de planos e seguros privados deassistência à saúde; atuação do PROCON diante do consumo nas plataformas de marketplace; e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e as relações de consumo envolvendo plataformas digitais no sistema de ensino.

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