Justiça, Família E Direitos Humanos: Um Olhar Sobre Vulnerabilidade E Proteção

Nesta obra, Elisandro Carvalho, aprofunda-se em temas jurídicos de grande complexidade e abrangência, utilizando seus conhecimentos para oferecer impressões e análises sobre diversos aspectos da dogmática jurídica. O foco especial recai sobre a proteção dos direitos humanos, do direito das minorias e dos grupos vulneráveis.Inspirado pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, explora a necessidade de garantir que todos usufruam dos direitos estabelecidos, sem distinção, reconhecendo que muitos desses direitos ainda não são efetivamente garantidos a grupos minoritários. A obra destaca a importância de textos que promovam a igualdade material na sociedade.No início, o autor aborda temas amplos e complexos, como controle social e a Teoria da Justiça de Aristóteles, revelando seu interesse por assuntos clássicos frequentemente negligenciados. Em seguida, três capítulos são dedicados ao Direito Constitucional, com discussões sobre nacionalidade, constitucionalismo e o Princípio do Devido Processo Legal.O cerne do livro é explorado a partir do quinto capítulo, onde o escriba analisa temas ligados ao direito da criança e do adolescente e ao direito de família, sempre com ênfase na proteção da vulnerabilidade. Nos capítulos seguintes, o autor discute atos infracionais, processos de apuração, medidas de internação, busca e apreensão, e medidas cautelares.Carvalho dedica-se, ainda, ao direito de família sob a ótica dos direitos humanos, abordando temas como multiparentalidade, guarda provisória e adoção, sempre visando a proteção dos grupos vulneráveis. Nos capítulos finais, o autor trata de temas mais gerais, como as portarias que regulamentam direitos fundamentais e a justiça social.A obra evidencia a maturidade literária de Elisandro Carvalho e seu profundo comprometimento com questões essenciais para a sociedade, oferecendo valiosos ensinamentos aos leitores.