Direitos e práticas amigas da criança na República Democrática do Congo

Ao ratificar a Convenção sobre os Direitos da Criança, a República Democrática do Congo aderiu aos princípios nela estabelecidos. Como resultado, o governo reconheceu que todas as raparigas e rapazes são titulares de direitos. Demonstrou igualmente o seu empenho em criar as estruturas e os mecanismos necessários para a eficácia destes direitos.Este texto introduziu assim um novo conceito de direito, o interesse superior da criança, e consagrou-o, como o primeiro texto oficial internacional, uma longa evolução jurídica de objecto para sujeito de direito.Este livro aborda não só o aspecto jurídico da protecção da criança, mas também outros aspectos que contribuem para a salvaguarda dos princípios orientadores da protecção da criança.Em suma, este livro é interdisciplinar.