Chiedu Victor Aliogo
O casamento infantil é uma questão global que dá origem a uma série de abusos dos direitos humanos e é uma ocorrência comum na Ásia, Europa Oriental, África Subsaariana e, por extensão, na Nigéria. Afeta meninos e meninas. No entanto, esta pesquisa é focada na menina, já que ela tende a suportar a maior parte do peso decorrente do ato. O casamento infantil é comum entre certas comunidades com base em práticas religiosas e culturais. O Norte tem a maior prevalência na Nigéria. Apesar de sua proibição por várias legislações internacionais, regionais e domésticas, o casamento infantil continua inabalável. O objetivo desta pesquisa é avaliar criticamente os direitos humanos das meninas do norte da Nigéria em relação às questões do casamento infantil. Embora enfocando as garantias legais oferecidas à filha do sexo feminino, o estudo também analisará algumas leis nacionais que são conflitantes na definição de criança, bem como na questão da idade do casamento, pois esse é o fator determinante para se um casamento equivale a casamento infantil ou não. Também criticará as leis que inibem a aplicação de convenções internacionais e regionais na luta contra o casamento infantil na Nigéria.
