Catálogo de libros: Derecho

41337 Catálogo de libros: Derecho

  • The Process of International Arbitration
    Kenneth Smith Carlston / UNKNOWN
    ...
    Disponible

    121,23 €

  • The Legal Community of Mankind
    UNKNOWN / Walter Schiffer
    ...
    Disponible

    121,02 €

  • Task of Nations, The
    UNKNOWN
    ...
    Disponible

    54,83 €

  • Federal Administrative Proceedings
    UNKNOWN / Walter Gellhorn
    ...
    Disponible

    95,94 €

  • Military Tribunals and International Crimes.
    John Alan Appleman / UNKNOWN
    ...
    Disponible

    94,62 €

  • The Apportionment Cases
    Richard C. Cortner / Richard CCortner
    ...
    Disponible

    19,05 €

  • Sty Law
    Renbe Albert Wormser / Unknown Author / Wormser Rene
    ...
    Disponible

    32,50 €

  • Damned Old Crank
    E. W. Scripps / EWScripps
    ...
    Disponible

    121,67 €

  • The Law of Treason in the United States
    James Willard Hurst
    ...
    Disponible

    121,36 €

  • Crime, Law, and Society
    Abraham S. Goldstein / Abraham SGoldstein / Joseph Goldstein
    Includes contributions from Herbert L. Packer, Jerome Hall, Erving Goffman, Francis A. Allen, H.L.A. Hart, Norval Morris, Gordon Hawkins, and many others. (Legal Reference) ...
    Disponible

    22,25 €

  • The Great Legal Philosophers
    Clarence Morris
    ...
    Disponible

    32,32 €

  • O Princípio Da Igualdade E A Discriminação Positiva Do Gênero
    Silvana Di Napoli
    O Objetivo Deste Livro Está Relacionado A Apresentar A Evolução Da Luta Das Mulheres Para Serem Consideradas Iguais Aos Homens Em Seus Direitos E Garantias. Apesar De Toda A Legislação Nacional E Internacional Que Trata Desse Assunto, Incluindo Leis Que Ratificam As Mesmas Garantias Das Mulheres Atribuídas Aos Homens, Verifica-Se Que, Na Vida Real, As Mulheres Sempre São Tratad...
    Disponible

    22,22 €

  • Delação Premiada
    Afonso Rizzo Brasil
    A Presente Obra Objetivou O Estudo Acerca Do Instituto Da Delação Premiada, Especificamente Em Relação À Regulamentação Específica No Direito Processual Penal. Sendo Assim Fez-Se Necessário Uma Inicial Conceituação Acerca Da Mesma, Posteriormente Realizar Uma Pesquisa Sobre A Origem E O Contexto Histórico Que Envolve A Delação Premiada, Desde Seu Início No Direito Alemão, Passa...
    Disponible

    11,84 €

  • As Alterações Da Lei Nº 14.230/21 No Sistema De Improbidade Administrativa
    Ana Vogado
    Este Livro Aborda As Alterações Na Lei De Improbidade Administrativa Inseridas Pela Lei Nº 14.230/21 E Os Impactos Provocados Por Essa Nesse Sistema De Responsabilização, Debruçando-Se, Ainda, Sobre O Debate, Instalado Após Sua Promulgação, De Que Ela Acarretaria Um Afrouxamento Do Combate À Corrupção No Brasil Em Razão Da Retirada Da Tipificação Do Ato Praticado Com Culpa. É R...
    Disponible

    15,79 €

  • Fundamentação Das Decisões Judiciais (Art. 489, §1º, Cpc) E A Proteção Dos Direitos Da Personalidade
    Afonso Rizzo Brasil / Kris Mariana Rodrigues Nogueira Berlanga / Marcelo Negri Soares
    A Pesquisa Que Ensejou Na Publicação Do Presente Livro Buscou Auferir A Contribuição (Ou Não) Do Art. 489, §1º, Para A Efetividade Dos Direitos Da Personalidade No Âmbito Judicial Após O Cpc/2015, Bem Como A Análise Sobre A Redução (Ou Não) Da Insegurança Jurídica E, Por Reflexo, Se Diminuída Em Virtude Da Maior Transparência E Democratização Do Conhecimento Das Partes Sobre A ...
    Disponible

    13,81 €

  • A Political Question Doctrine No Direito Brasileiro
    Matheus Bittar Barra
    Nesta Obra, Adaptada A Partir De Sua Monografia De Graduação, Matheus Bittar Barra Explora A Origem Da Doutrina Das Questões Políticas No Direito Norte-Americano E A Sua Introdução E Evolução Ao Longo Da História Jurídica Brasileira, Buscando Defini-La Em Termos Abstratos, Porém Práticos E Utilizáveis Na Solução De Casos Concretos. 10 ...
    Disponible

    11,84 €

  • Lei De Parcelamento Do Solo Urbano Comentada
    Jamilson Lisboa Sabino
    A Lei Nº 6.766/79 É A Lei Federal Que Regulamenta O Parcelamento Do Solo Urbano, Assim Compreendidos Os Loteamentos, Desmembramentos, Desdobros, Condomínios De Lotes E Condomínios De Casas. Neste Livro, São Realizados Amplos E Sólidos Comentários Sobre Cada Um Dos Artigos, Com Fundamento Nas Doutrinas De Hely Lopes Meirelles, José Afonso Da Silva E Diogenes Gasparini. Há Citaçã...
    Disponible

    15,81 €

  • Acordo De Não Persecução Penal
    Raphael Vianna De Menezes
    O Grau De Retroatividade Das Regras Que Norteiam O Acordo De Não Persecução Penal (Anpp) É Fruto De Profundas Divergências No Seio Da Doutrina, Da Jurisprudência E Também Do Ministério Público. Em Linhas Gerais, Existem Quatro Posições Sobre O Assunto: 1) Cabimento Do Anpp Para Fatos Anteriores À Lei Nº 13.964, De 2019, Desde Que Não Recebida A Denúncia; 2) Possibilidade De Neg...
    Disponible

    13,82 €

  • Princípios De Direito Notarial E Registral
    Edmundo Sebastião Pandolfi De Abreu
    A Monografia Intitulada Princípios De Direito Notarial E Registral, Como Resultado Da Pesquisa Feita Durante O Curso De Pós-Graduação Da Faculdade Damásio, Para Obtenção Do Título De Especialista Em Direito Notarial E Registral, Possui Como Objetivo A Análise Da Teoria Dos Princípios De Direito Notarial E Registral Para Aplicá-La Na Prática. O Método De Pesquisa É O Método Sist...
    Disponible

    11,85 €

  • Impugnações Às Decisões Judiciais Interlocutórias Com Fundamento No Código De Processo Civil De 2015
    Edimar Do Nascimento
    O Presente Estudo Objetiva, Sobretudo, Avaliar As Repercussões Das Inovações Legislativas Do Código De Processo Civil De 2015 No Tocante Às Impugnações Das Decisões Judiciais Interlocutórias. Em Um Primeiro Momento, O Trabalho Faz Uma Breve Contextualização Sobre Os Pronunciamentos Judiciais E Os Respectivos Meios De Impugnação. A Seguir, Desenvolve Uma Abordagem Acerca Do Recu...
    Disponible

    11,85 €

  • O Espaço Mínimo Pessoal Como Critério Objetivo Caracterizador De Tratamento Degradante E A Aplicação Da Redução Compensatória Da Pena Privativa De Liberdade
    Flávia Chaves Nascimento Brandão Penna
    Através Da Análise Das Normas Internacionais E A Jurisprudência Das Cortes Europeia E Interamericana De Direitos Humanos, Especificamente No Que Concerne Ao Sistema Prisional E Às Condições De Superlotação Carcerária, A Autora Propõe Medidas Que Podem Auxiliar Na Solução Da Crise Vivenciada No Sistema Prisional Brasileiro. A Partir Do Detalhamento Da Realidade Da Superlotação C...
    Disponible

    20,75 €

  • Protesto Das Certidões De Dívida E Justiça Fiscal
    Fellipe Vilas Bôas Fraga
    A Obra Busca Analisar Os Ganhos Que A Experiência Do Protesto Das Cdas Pode Trazer Para A Justiça Fiscal No Caminho Da Desjudicialização, Identificando As Questões Relevantes, Os Pontos Positivos E As Possíveis Carências, Fazendo Sugestões Ao Aprimoramento E Alargamento Da Recuperação De Ativos Por Tal Meio, Contendo Sugestões De Atos Normativos Com A Finalidade De Contribuir P...
    Disponible

    13,82 €

  • O Inconsciente No Processo
    Alexandre Fontana Berto
    O Livro Tem O Objetivo De Trazer À Reflexão A Forma Como Os Fenômenos Psíquicos Inconscientes Interferem Na Relação Processual E Destacar Que O Sistema Jurídico E A Ciência Jurídica Desconsideram A Interferência Da Base Inconsciente No Direito. A Constatação, Pelas Ciências Da Mente, Da Intensidade E Importância Do Inconsciente Na Atividade Humana E A Detecção De Que O Direito ...
    Disponible

    15,81 €

  • As Lutas Feministas E O Enfrentamento À Desigualdade De Gênero Na Política Institucional Brasileira
    Daiana Allessi Nicoletti Alves
    A Sociedade Brasileira, Em Razão De Sua Origem Colonial E Patriarcal, Cerceou Os Direitos Das Mulheres Limitando-As Ao Espaço Privado, Enquanto Aos Homens Foi Proporcionado O Espaço Público, Da Ação E Das Decisões.As Lutas Feministas Muito Contribuíram Para A Emancipação, Ainda Que Parcial, Das Mulheres Nos Espaços Decisórios Da Política Institucional, Porém Muito Mais Precisa ...
    Disponible

    13,82 €

  • Princípio Da Eficiência
    Patrícia Angélica Garcia Pedreiro Galvagni
    Este Trabalho Tem Como Objetivo Analisar O Princípio Da Eficiência Como Vetor Hermenêutico Na Nova Sistemática Processual Ditada Pelo Código De Processo Civil De 2015, Que Trouxe Tal Princípio, Já Existente Anteriormente, Pois Emana Da Constituição Federal, Na Legislação Infraconstitucional, No Contexto Do Código De Processo, Que A Considera Norma Fundamental; Também Dissertou-...
    Disponible

    8,77 €

  • Crimes Contra O Sistema Financeiro Nacional E O Mercado De Capitais
    Bruno Queiroz Oliveira
    A Obra É Resultado De Uma Pesquisa Aprofundada E Abrangente Que Trata Do Tema De Forma Precisa E Científica. O Autor Apresenta Um Panorama Detalhado Sobre A Legislação Que Trata Dos Crimes Financeiros, Oferecendo Uma Análise Completa E Equilibrada De Seus Aspectos Legais E Práticos.O Livro Contém Dados Importantes Para Aqueles Que Buscam Compreender A Importância Da Legislação ...
    Disponible

    18,52 €

  • Política De Drogas
    Erisvaldo Souza
    Atualmente É Perceptível Um Acirramento Dos Postulados Neoliberais No Brasil E Sua Crescente Necessidade Por Controle Frente Ao Aumento Da Insegurança Social. Nesse Contexto, É Abissal O Número De Pessoas Presas E Assassinadas Anualmente No Brasil, Entretanto, Algumas Informações Estatísticas Se Destacam Nesse Cenário, Tais Como: A Faixa Etária, O Sexo, A Cor, O Tipo Penal E A ...
    Disponible

    13,82 €

  • A Internacionalização Dos Direitos Humanos E O Relativismo Cultural
    Felipe Freitas Vasconcelos
    O Feminismo Islâmico É Uma Nova Corrente Do Feminismo Contemporâneo Que Objetiva Demonstrar A Igualdade De Gêneros E Efetivar As Políticas De Preservação Dos Direitos Humanos Principalmente No Oriente Médio. Assim, A Partir Dos Conceitos Trazidos Pela Internacionalização Dos Direitos Humanos, Dos Princípios Da Universalidade Dos Direitos Humanos E Do Relativismo Cultural, Diver...
    Disponible

    11,85 €

  • Democracia Econômica E Protagonismo Estatal Frente Aos Desafios Da Inteligência Artificial
    Fernanda Gurgel Raposo
    A Inteligência Artificial Tem Ocupado Um Espaço Na Produção De Bens E Na Prestação De Serviços Que Põe Em Sérios Riscos A Empregabilidade No Mundo Todo. Isso Porque A Tecnologia Já Disponível Pode Ser Usada Para Substituir Mão De Obra Humana Em Diversos Setores Da Economia. Assim Como Nas Revoluções Industriais Anteriores, Essa Substituição Pode Aumentar Lucros E Reduzir Custos...
    Disponible

    18,52 €

  • A Redação Jurídica Com Chatgpt
    Celestino Joanguete
    A Evolução Da Tecnologia Tem Impactado Significativamente Todas As Áreas Do Conhecimento, E O Campo Jurídico Não É Exceção. Com O Advento Da Era Digital, Novos Desafios E Oportunidades Surgiram Na Prática Da Redação Jurídica, Exigindo Uma Adaptação Por Parte Dos Profissionais Do Direito.A Redação Jurídica Sempre Foi Uma Habilidade Essencial Para Os Advogados E Demais Profission...
    Disponible

    11,85 €